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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 16:11
Período de treinamento faz parte do contrato de trabalho
O relator esclareceu que o artigo 4o da CLT considera como de efetivo serviço o período em que o empregado estiver à disposição do empregador
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:00
Capinador que exercia funções de gari receberá adicional de insalubridade
O magistrado decidiu condenar a empresa de engenharia ambiental ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:34
Copasa indenizará advogado perseguido por ajuizar ação trabalhista
O advogado passou a sofrer retaliações, discriminação e assédio, com a retirada de seu nome das procurações e a exclusão das atividades que até então realizava, procedimento que não foi adotado com seus colegas
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 13:48
JT declara a invalidade de 22 contratos temporários firmados entre trabalhador e empresa de engenharia
Os julgadores entenderam que as atribuições do reclamante não eram excepcionais ou transitórias, o que justificaria a contratação temporária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
Salário mínimo regional. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 15:15
Clube de futebol deve indenizar jogador que sofreu infarto durante treino
Apesar de tratar-se de doença congênita, a julgadora não teve dúvidas de que o trabalho realizado para o clube contribuiu para o infarto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Audiência una. Acidente de trabalho.
Não comprovação.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:51
Bancários concordam com proposta conciliatória do TRT-SP
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (14) audiência de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Acidente no trabalho. Pequeno empreiteiro.
Culpa concorrente. Indenização devida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Competência da Justiça do Trabalho.
Plano de saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Direito constitucional. Direito do trabalho.
Trabalho em condições análogas à de escravo. Recurso atentatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contribuição previdenciária. Salários devidos durante todo o vínculo de emprego.
Incompetência da Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Tributo. Princípio da legalidade. Atividade plenamente vinculada.
Acidente do trabalho. Danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 14:45
Vara do Trabalho reconhece vínculo de emprego de foiceiro e cumpre meta regional
Trabalhador contratado para abrir picadas em área florestal também exercia jornada similar a de outros trabalhadores
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 12:28
Demissão só vale após fim do prazo do auxílio-doença, decide TRT-3
TRT da 3ª Região manteve sentença que declarou nula a dispensa de uma trabalhadora durante o período em que ela recebeu auxílio-doença pelo INSS
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 11:51
Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná aprova novas orientações jurisprudenciais
Dentre as matérias tratadas nas novas orientações, destaca-se a dispensa do pagamento de honorários periciais pelo beneficiário da justiça gratuita, que não obtenha êxito na pretensão objeto da perícia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Contrato de trabalho. Unicidade. Períodos descontínuos.
Fraude caracterizada. Aplicação do artigo 9º da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Acidente de trabalho. Moléstia profissional equiparada.
Indenização por danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Jornada de trabalho. Ônus da prova.
Recurso a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contratação realizada pelo Poder Público sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).
Incompetência da Justiça do Trabalho.